Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 11:10
Negada liminar para suspender licença ambiental do Comperj
As obras estão sendo executadas no município de Itaboraí (região metropolitana do Rio de Janeiro).
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Crime ambiental. Poluição. Matadouro municipal.
Matadouro municipal. Trancamento da ação penal. Inépcia da denúncia.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 01:00
Mecanismos processuais para a defesa ambiental
Soraia Castellano, Mestre em Direito Difusos e Coletivos pela UNIMES. Professora de Direito Comercial e Empresarial. E-mail: s.castellano@terra.com.br
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Junho de 2016 - 15:19
A importância da tecnologia para o Meio Ambiente: a contribuição da avaliação de impacto ambiental na concepção dos projetos
licenciamento ambiental. Faz-se necessária, portanto a avaliação ambiental na etapa de concepção de todo
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Configuração de dano ambiental, consistente em lançamento de óleo diesel em local próximo à lagoa de Imaruí.
Dano ambiental. Corte de árvores nativas em áreas de proteção ambiental. Responsabilidade objetiva.
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2006 - 08:40
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 17:43
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 10:40
PT apresenta lei pra extinguir taxa de inspeção veicular
Cobrança mede a quantidade de poluentes emitidos pelo veículo e foi criada em 2009
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 12:11
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Processual civil, constitucional, administrativo e ambiental.
Mandado de segurança. Dano ambiental. Derramamento de óleo.
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 15:56
Documento do carro digital: tire suas dúvidas sobre o CRLV-e
Adoção nacional do registro e licenciamento eletrônico facilita a vida do motorista, mas é preciso ter cuidado para evitar golpes.
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 20:00
TRF determina demolição de chácara em área de preservação ambiental
Turma deu razão ao MPF, o qual argumentou que a construção viola as disposições da legislação ambiental federal de proteção ao meio ambiente
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 12:10
São José consegue a suspensão da taxa do aterro sanitário
O Pleno do Tribunal de Justiça concedeu medida cautelar requerida pelo município de São José, e suspendeu a eficácia.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 13:31
A regularização ambiental de propriedades rurais como instrumento de combate ao desmatamento ilegal no âmbito do município de Vargem Alta
O estudo intitulado "Regularização Ambiental de Propriedades Rurais como Instrumento de Combate ao
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 13:30
Pedida suspensão do licenciamento e obras da usina de Teles Pires por falta de consulta a indígenas
Apesar de o projeto impactar agressivamente as fontes de sobrevivência socioeconômica e cultural indígena, Constituição foi ignorada
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 11:40
STJ restabelece multa ambiental à Refinaria Gabriel Passos, da Petrobras
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça restabeleceu a multa diária imposta à Petrobras pelo eventual descumprimento das normas ambientais de tratamento dos resíduos sólidos, líquidos e atmosféricos gerados pela Refinaria Gabriel Passos, instalada em Betim.
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 18:30
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2005 - 12:15
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 13:40
Revogada suspensão para instalação de parque eólico em Galinhos
Será aplicada multa diária de R$ 100 mil reais, caso a determinação que suspendeu o licenciamento para instalação do parque eólico seja descumprida
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2012 - 10:55
Direito ambiental. Ação civil pública. Cana-de-açúcar. Queimadas.
Dano ao meio ambiente. Princípio da precaução. Queima da palha de cana.